Trocas e Devoluções
Condições gerais
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas a Central de Atendimento.
Produto devolvido sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, será reenviado ao cliente.
Os produtos não sofrem qualquer alteração em nosso centro de distribuição. Eles são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante.
Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto:
•embalagem aberta ou avariada;
•produto avariado;
•produto em desacordo com o pedido;
•falta de acessórios.
Se, ainda assim, você receber o produto, por favor, entre em contato com a Central de Atendimento em até 72 horas.
Devolução por desistência/insatisfação
De acordo com artigo 49 da lei 8078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio".
Para propiciar uma maior flexibilidade a seus clientes, a Maria Cocotta amplia este prazo para 10 dias de direito a devolução por desistência ou insatisfação do produto adquirido.
Para devolver um produto por desistência, as seguintes condições deverão ser observadas:
•o prazo para desistir da compra do produto é de até 10 (dez) dias corridos a contar da data do recebimento;
•o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre/etiqueta original do fabricante e contendo todos os seus acessórios;
•não serão aceitos produtos incompletos.
Devolução do valor pago
Caso a desistência manifestada atenda aos requisitos para tanto necessários, conforme condições acima especificadas, a Maria Cocotta providenciará o estorno. Neste caso serão observadas as condições a seguir para reembolso ao consumidor do preço e frete pagos.
No caso de pagamento efetuado por boleto bancário ou transferência eletrônica, a restituição do valor será exclusivamente feita mediante depósito em conta-corrente de titularidade do consumidor, nos prazos mínimo de 5 (cinco) dias úteis e máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pela Maria Cocotta, cabendo ao consumidor fornecer todas as informações necessárias para a efetivação do depósito em conta-corrente de sua titularidade (mesmo CPF que o da encomenda). Não serão feitas restituições mediante depósito em conta-corrente de titularidade de terceiro que não seja o consumidor que adquiriu o produto.
No caso de pagamento efetuado por cartão de crédito, a Maria Cocotta solicitará o estorno do lançamento do débito à administradora do cartão de crédito, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto pela Maria Cocotta. Caso já tenha sido efetuado o pagamento pelo consumidor, a restituição do valor pago ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes à fatura referente à compra do produto devolvido por motivo de desistência, cabendo à Maria Cocotta solicitar a restituição à administradora do cartão de crédito no mesmo prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto pela Maria Cocotta.
Produto com defeito
A solicitação de troca deverá ser comunicada a Central de Atendimento em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
